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Deputado quer proibir sites adultos na Web para coibir masturbação

Notícia circulando na rede diz que o Deputado Federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), que também é cantor e pastor evangélico, quer proibir o acesso gratuito a sites de pornografia na Web para coibir a masturbação e assim evitar que os jovens se tornem “autossexuais” através do sexo solitário. A proibição, de acordo com as notícias, estaria tramitando desde Novembro de 2016 na Câmara através do projeto de Lei 6.449/2016.

A notícia é verdadeira, mas está sendo bastante exagerada na rede: A ideia do Deputado é exigir que as operadoras telefônicas criem uma forma de bloquear o acesso a sites do nicho sexual que disponibilizam o conteúdo gratuitamente, não se aplicando aos sites privados que são pagos mediante assinaturas.

Diante a evidente repercussão e revolta que o caso gerou nas redes, o Deputado e pastor evangélico emitiu uma nota esclarecendo o que realmente deseja com essa proibição ou exigência de filtro:

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Receba as verificações de boatos no Zap (21) 99844-0853

NOTA OFICIAL

Devido a repercussão do PL6449 apresentado no ano passado, venho por meio dessa nota esclarecer que a notícia publicada, e logo após replicada em diversos sites e blogs foi distorcida de seu propósito inicial. Conforme publicado em meu site e nas redes sociais em 9 de novembro de 2016, o Projeto de Lei tem a única intenção de dificultar o acesso à pornografia por parte das crianças. Em nenhum momento o PL apresenta a proposta de interferir na vida dos adultos, que por sua vez, tem o poder da escolha do que querem ou não ver na internet. O “conteúdo adulto” já diz por si só a que tipo de público se destina.

Assim como na TV existem horários que não podem ser exibidos alguns tipos de conteúdos por serem horários em que crianças podem estar assistindo, na internet também precisamos criar mecanismos para que nossas crianças não estejam sujeitas a esse tipo de conteúdo com tão fácil acesso como é hoje apresentado.

Através do debate com educadores, profissionais e a sociedade em geral podemos encontrar um caminho para dificultar o fácil acesso das nossas crianças a esse tipo de conteúdo que é destinado apenas para adultos.” Fonte: Site oficial do Deputado Federal Marcelo Aguiar

Projeto mal formulado e pessimamente explicado deixa as pessoas confusas: A ideia do pastor deputado é até bem intencionada e, segundo ele, direcionada “somente” ao publico infanto-juvenil, mas ainda assim é uma ideia burra e pouco prática. O “somente” fica entre aspas mesmo, pois, caso seja aprovada pela Câmara, a lei teria que ser modificada para poder ser cumprida, o que implicaria incluir todas as pessoas independente da idade.

Não tem como uma operadora de internet saber se o internauta que utiliza o computador ou celular no momento é maior de idade ou não. Esse tipo de filtro é uma obrigação e dever do responsável pela a assinatura do pacote de dados e não das operadoras.

Computadores, tablets, notebooks, celulares, tvs smarts e afins, possuem meios de se criar um filtro parental onde o adulto restringe o acesso a sites desses tipos.

Sites de conteúdo adulto, inclusive os de bebidas alcoólicas e jogos de azar, possuem advertência sobre a proibição de visitação de menores de idade, sendo o usuário obrigado a informar ser maior de 18 anos para ter acesso.

A lei não deve ser aprovada, mas deixa sempre um medo: A bancada evangélica ainda não possui maioria nas suas casas de ação política, e isso é importante para barrar projetos desse tipo, mas no dia em que a bancada evangélica for maioria , esse e outros projetos moralistas e conservadores serão facilmente aprovados.

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About Descharth

André L. Scharth, também conhecido como Descharth, ou Des, é Laboratorista Fotográfico, uma profissão em extinção devido a tecnologia fotográfica atual. Por isso, para poder continuar tomando cervejas virou blogueiro, mas ainda pede fiado no bar

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